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Institucional: CMM e Provedoria de Justiça assinam protocolo de cooperação

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O protocolo de cooperação entre as duas instituições foi rubricado pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos Fernandinho Teixeira, e pelo provedor da Justiça, António Espírito Santo Fonseca, na manhã desta segunda-feira, 21.

Agradecendo a disponibilidade da autarquia mosteirense em firmar parceria com a Provedoria da Justiça, António Espírito Santo Fonseca enalteceu a importância deste protocolo que “vai facilitar o acesso dos munícipes àquela instituição”, que tem por missão a defesa e promoção dos direitos, garantias, liberdades e interesses legítimos dos cidadãos.

O presidente da Câmara Municipal manifestou-se satisfeito coma concretização desta parceria com a Provedoria da Justiça, “por representar a vontade e o empenho do município, através da Câmara e da Assembleia Municipais, em criar condições para que todos tenham acesso à Justiça”.

O mesmo documento será também assinado pelo presidente da Assembleia Municipal, que, por motivos de força maior, não pôde se fazer presente nesse acto de assinatura de protocolo de cooperação institucional.

GCI

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