As actividades municipais do sector da Cultura são tuteladas pelo Pelouro da Educação Cultura e Desporto, coordenadas e realizadas pela Divisão da Educação, Desporto e Promoção Cultural.

A Divisão da Educação, Desporto e Promoção Cultural (DEDPC) tem por missão propor e executar as políticas municipais de educação, desporto e cultura, competindo-lhe planear e executar projetos de intervenção nessas áreas, com vista a promover o desenvolvimento cultural, museológico e patrimonial.

Na prossecução da sua missão, compete à DEDPC, no que diz respeito à Cultura:

Propor e executar as políticas municipais da educação e de promoção do acesso à leitura, bem como promover o desenvolvimento cultural e patrimonial do município;

Promover e coordenar as atividades e programas realizados em colaboração com outras instituições públicas ou privadas;

Propor, programar e executar as políticas de desenvolvimento cultural e patrimonial do município;

Promover a investigação e a realização de estudos sobre o património e a cultura locais;

Promover a edição de publicações de interesse para o desenvolvimento da cultura;

A DEDPC funciona sob a orientação direta de um chefe de divisão e na dependência hierárquica do Vereador que responde por essas áreas e compreende as seguintes subunidades:

a) Secção de Educação e Cultura

b) Secção das Bibliotecas, Documentação e Informação

c) Setor do Desporto

Para executar as políticas municipais de Cultura a autarquia dispõe de uma Secção de Educação e Cultura à qual compete:

a) Elaborar a programação operacional de atividades no domínio da educação, assegurando o cumprimento das políticas e objetivos definidos para esta área;

b) Assegurar a gestão da componente socioeducativa dos jardins-de-infância da rede pública;

c) Dinamizar ações e projetos que promovam o sucesso educativo das crianças e previnam a exclusão e o abandono escolar precoce;

d) Apoiar experiências educativas inovadoras quer da iniciativa dos jardins-de-infância, quer de outras instituições, assegurando a promoção de atividades e tempos livres das crianças, no âmbito das instalações educativas da responsabilidade do município;

e) Promover e manter atualizados a informação e o diagnóstico da população escolar e dos apoios que lhes são prestados pela Câmara;

f) Realizar diagnósticos permanentes do estado de conservação do parque escolar e das necessidades de manutenção e apetrechamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar, aferindo as necessidades e determinando as prioridades de atuação;

g) Programar e coordenar a aquisição e conservação do equipamento e material pedagógico dos jardins infantis da Câmara Municipal;

h) Dinamizar e concretizar a agenda cultural do município;

i) Promover e incentivar a criação e a difusão da cultura nas suas variadas manifestações, de acordo com programas específicos;

j) Proceder ao levantamento da realidade cultural do município e desenvolver as ações necessárias à preservação da sua identidade cultural;

k) Apoiar e dinamizar a realização de eventos culturais e lúdicos que enriqueçam o calendário local de animação e contribuam para a notoriedade do município;

l) Promover o intercâmbio cultural;

m) Estimular o apoio a projetos culturais e artísticos no município, através, nomeadamente, do mecenato;

n) Propor a publicação ou apoio à publicação de obras ou outros suportes de difusão dos valores culturais do município;

o) Promover o desenvolvimento do nível cultural das populações, designadamente através de centros de cultura e projetos de animação sociocultural;

p) Fomentar o associativismo e apoiar os agentes locais, no âmbito da difusão dos valores culturais do município e da defesa do seu património cultural;

q) Promover planos de aquisição de bens, acervos e espólios de valor e interesse histórico-cultural e museológico;