Sobre o Programa

O Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de 2 milhões de euros, por um período de três anos (2017-2019), e visa o reforço das capacidades dos atores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local, contribuindo ainda para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

O programa é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Gabinete do primeiro-ministro, através da Unidade de Desenvolvimento Local e a ANMCV.

O programa é implementado através de plataformas locais dos 9 municípios: Mosteiros, Brava, Ribeira Grande de Santiago, Ribeira Grande de Santo Antão, Paúl, Porto Novo, Santa Catarina do Fogo, São Filipe e São Salvador do Mundo.

Plataforma de Desenvolvimento Local de Mosteiros

A Plataforma Local de Mosteiros foi uma das 8 constituídas como experiência-piloto no quadro do Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde, em 2017, às quais se juntou mais tarda a plataforma da ilha Brava. Para a constituição da Plataforma de Mosteiros promoveu-se vários encontros com todos os atores locais, isto é, as instituições locais do terceiro setor, o setor privado local, representantes dos serviços desconcentrados do Estado e a própria sociedade civil, no sentido de constituirmos um grupo de trabalho multidisciplinar e mais representativo do município, por forma a garantir maior rigor e qualidade na elaboração do nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e na implementação das ações com vista ao cumprimento dos ODS 2030.

Seguiram-se vários meses de ações, dentre as quais a capacitação dos membros da Plataforma, a oficialização pela Câmara e Assembleias Municipais, a elaboração do Diagnóstico Territorial e a sua validação pela Assembleia Municipal de Mosteiros e a elaboração do Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS).

A elaboração do PEMDS iniciou-se em Junho de 2018 com a definição das matrizes lógicas e posterior redação. A apresentação pública do PEMDS do município de Mosteiros aconteceu no Comité Nacional de Coordenação, que teve lugar na cidade da Praia, no dia 11 de outubro de 2018, numa cerimónia que decorreu no Hotel Praia Mar, na cidade da Praia.

Visão do município

Afirmar Mosteiros como um dos municípios mais prósperos, inclusivos, modernos, democráticos e sustentáveis de Cabo Verde.

Principais vocações do município

Situado a norte da ilha do Fogo, região que se destaca pela sua paisagem natural sui generis e microclimas especiais, abraçado por montanhas aráveis e banhado pelo oceano atlântico, Mosteiros é um município de várias potencialidades e vocações em áreas como:

a) Agricultura;

b) Pecuária;

c) Pesca;

d) Turismo rural.

Valores

A afirmação de Mosteiros como um dos municípios mais prósperos, inclusivos, modernos, democráticos e sustentáveis de Cabo Verde, pressupõe, por parte de todos os seus atores, a observância a um conjunto de princípios e pressupostos, quais sejam:

a) Agricultura;

a) Reconhecimento da dignidade da pessoa humana;

b) Promoção da igualdade e equidade do género;

c) Ética na gestão da coisa pública;

d) Coesão territorial;

e) Participação;

f) Transparência;

g) Accountability;

h) Eficiência na gestão dos recursos disponíveis;

i) Sustentabilidade ambiental;

j) Paz e justiça sociais;

k) Solidariedade;

l) Qualidade;

m) Resiliência.

Missão da plataforma local

Edificar um município coeso, próspero com oportunidades para todos, através da implementação de políticas públicas de desenvolvimento social e económico sustentáveis.