Carlos Fernandinho Teixeira presidiu ao ato de comemoração do Dia Internacional da Mulher realizada na tarde de domingo,8, pelo Pelouro da Equidade e Ação Comunitária.

O autarca pôs tónica na necessidade e importância de se cumprir os desígnios da igualdade e da equidade de género, pois, para Teixeira, o “não basta falar neste dia e esquecer os direitos ainda por cumprir durante todos os outros dias do ano.”

Eis a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Mosteiros, endereçada a dezenas de mulheres participantes no ato simbólico deste domingo e a todas as mulheres, em especial as de mosteirenses:

“Quero endereçar uma saudação amiga e parceira a todas as mulheres do mundo e, em nome da Câmara Municipal dos Mosteiros, cumprimentar todas as mulheres cabo-verdianas e, de forma especial, todas as mulheres dos Mosteiros, residentes e não residentes no nosso município.

Saudá-las com causa e consequência, com verdade e determinação, mas com muita emoção, pois, não sendo candidato às próximas eleições autárquicas, este é seguramente o meu derradeiro pronunciamento sobre o 8 de março, enquanto Edil dos Mosteiros.

Importa continuarmos a refletir e a agir, compreender para melhor agir, como diria Amílcar Cabral, a condição feminina no Mundo e em Cabo Verde, uma compreensão que nos ajude todos a melhor contribuir para os Direitos Humanos, para elaborarmos políticas públicas mais ativas e implementarmos efetivamente as leis que promovem o feminino.

Mais do que um momento para se refletir sobre as desigualdades que ainda persistem, mais do que palavras bonitas para com as mulheres, o 8 de março tem de ser um dia que leve a transformações profundas na defesa dos direitos de todas as mulheres, pois não basta falar neste dia e esquecer os direitos ainda por cumprir durante todos os outros dias do ano. Todos sabemos que mulheres são as desfavorecidas nas dramáticas taxas da desigualdade, da pobreza, do desemprego, do subemprego e da violência que, infelizmente, Cabo Verde ainda ostenta.

No ano passado, o Senhor Presidente da República dizia que as desigualdades do género no país favorecem a violência, sobretudo contra as mulheres, que continuam a ser o rosto da pobreza, do desemprego e do trabalho precário, o rosto do trabalho domestico e dos cuidados aos dependentes- Por isso, mais do que palavras bonitas, temos todos de agir. As mulheres, pelas ações afirmativas, e os homens, pelas masculinidades mais positivas.

Não nos esqueçamos que o Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa instituída pela ONU na década de 1970 para simbolizar a luta histórica das mulheres em prol das condições equiparadas às dos homens.

Inicialmente, esta data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, simboliza a luta das mulheres pela emancipação da condição feminina, contra situações de preconceitos e discriminações instituídas na família, na sociedade, no trabalho e na vida pública.

Em Cabo Verde, não nos podemos esquecer e não valorizar em justa medida o contributo das mulheres em todos os níveis da sociedade e da Nação. Assim, temos de assinalar com gratidão o papel das mulheres em todas as categorias profissionais, no trabalho domestico, na emigração, no campo e na cidade, mas também na educação dos filhos e na construção qualificada do que poderemos chamar de modo de vida cabo-verdiana.

Assim, dizia, temos todos, em convergência e de mãos dadas, de trabalhar, amor a amor, para melhorar as condições da saúde da mulher, do planeamento familiar e da maternidade, temos de trabalhar, dor a dor, para debelar a violência doméstica, o assédio e o abuso sexual, temos de trabalhar, pedra a pedra, contra o feminicídio. Em verdade, não fiquemos apenas na luta contra a desigualdade salarial, que é muito importante, mas avancemos, de mãos dadas, homens e mulheres, em prol da paridade e da equidade do género.

No fim do ano passado, o Parlamento Cabo-verdiano aprovou a Lei da Paridade, um estatuto de prevenção e combate às condutas discriminatórias, em função do sexo e na promoção de políticas ativas de igualdade entre homens e mulheres. Devemos encarar este marco legislativo como importante na luta pela equidade do género, permitindo mais espaço à mulher na esfera política e na vida pública.

Enquanto Municipalidade, temos de ter a capacidade de cumprir a lei e de o fazer já nas próximas eleições autárquicas ainda este ano. Nos Mosteiros, é nosso dever exortar e sensibilizar todas as listas concorrentes (dos partidos políticos e/ou de grupos de cidadãos) a observarem que nenhum género tenha uma representação inferior a 40%. Isto tanto para a Câmara Municipal como para a Assembleia Municipal. Convenhamos que será um grande ganho para a equidade do género, já que a lei não foi concebida apenas para que se consiga a paridade das mulheres na política. É para os homens e para as mulheres, pois precisamos de mais paridade no exercício de cargos de liderança na administração pública, nas empresas públicas e nas empresas participadas pelo Estado.

O meu carinho muito especial às mulheres do mundo, às mulheres de Cabo Verde, às mulheres da ilha do Fogo e às mulheres dos Mosteiros e dizer que continuarão a ter em mim um aliado e um parceiro.

Meu aplauso a cada mulher;

Meu reconhecimento a casa ser feminino;

Minha profunda admiração por essas Guerreiras, mães, esposas, filhas, irmãs, tias e sobrinhas e todos os profissionais femininos..

Estamos conscientes de que muitas barreiras precisam de ser eliminadas mas o caminho, como diria o filósofo e poeta, faz-se caminhando. Vamos, pois, celebrar este dia caminhando efetivamente para o cumprimento dos direitos e da igualdade.

Muito obrigado.”

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