A Câmara Municipal dos Mosteiros inscreveu 196 mil e 465 contos no Orçamento para 2017. E conseguiu uma receita no montante de 160 mil e 619 contos - 83 por cento do montante global previsto.
De acordo com a edilidade mosteirense, esta “performance demostra o rigor e a exequibilidade levados em consideração no momento da elaboração do orçamento.”
Receitas Correntes
A previsão para esta categoria de receitas foi de 114.465.620$00, (cento e catorze milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte escudos).
A execução cifrou-se no montante de 107.828.840$00 (cento e sete milhões, oitocentos e vinte e oito mil e oitocentos e quarenta escudos), uma taxa de execução de 94%.
A nota justificativa do Relatório da Conta de Gerência indica como rubricas com maior taxa de execução as do imposto de circulação de veículos (118%), do Imposto Único Sobre o Património -IUP (86%), da taxa de serviços de secretaria (119%) e da taxa de licenciamento comercial (123%).
Receitas de Capital
Relativamente às receitas de capital, o montante previsto no Orçamento de 2017 foi de 79.000.000$00 (setenta e nove milhões de escudos). A arrecadação cifrou-se em 52.790.325$00 (Cinquenta e dois milhões, setecentos e noventa mil e trezentos e vinte cinco escudos), correspondente a uma taxa de execução de 67% do montante previsto.
Segundo a Câmara Municipal, a discrepância registada neste particular advém, em parte, da não concretização da mobilização das receitas referentes aos contratos programa, conforme inicialmente prevista.
Despesas
A Câmara Municipal previu no seu orçamento o mesmo montante da previsão das receitas, ou seja, cento e noventa e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte escudos. Verificou-se uma taxa de realização na ordem dos 83%.
Despesas de funcionamento
A previsão para as despesas de funcionamento foi de cerca de 93 mil contos, tendo-se o índice de realização situado em cerca de 83 mil contos, uma taxa de 89% da previsão.
A autarquia primou pela contenção nesta categoria de despesas, libertando assim recursos para outras atividades, nomeadamente, as de cariz social, desportivo e cultural.
Investimentos
Para esta categoria de despesa a previsão orçamental foi no montante de 95.532.500$00, destinada a execução de varias atividades nos domínios Social, Desportivo, Cultural, de Desenvolvimento do Capital Humano, Competitividade e aumento do capital fixo do município, através de construções e melhoramento de infraestruturas.
A Câmara Municipal contava cumprir essa meta através da mobilização de recursos financeiros junto do governo e outros parceiros, o que não se efetivou conforme o previsto, fazendo com que a taxa de execução nesta rubrica se situasse nos 64% do orçamento, correspondente ao montante de 61 milhões, 479 mil e 603 escudos.
GCI