José Carlos Delgado esteve em visita ao concelho de Mosteiros esta terça-feira. O provedor de Justiça chefiou uma delegação que foi recebida na Câmara Municipal pelo presidente Fábio Vieira, vereadores e diretores de serviços. Teve também contato com todas as divisões de serviços da Câmara Municipal.

No encontro com a Vereação foram abordadas questões relacionadas com a justiça, a participação cívica, a ouvidoria municipal, mecanismos de diálogo e de cooperação, programas e projetos municipais de promoção da melhoria da qualidade de vida dos habitantes.

O presidente da Câmara Municipal apresentou ao provedor e à sua equipa alguns dos principais canais de comunicação e de diálogo entre a Vereação e a população, nomeadamente, a Ouvidoria Municipal, inaugurada o ano passado, os Conselhos Locais de Opinião, o Conselho da Juventude, o Conselho Municipal de Desporto e Cultura e a Presidência Aberta.

Fábio Viera falou também de programas e projetos da CMM que têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em especial do programa habitacional Nha Kaza Nha Grandeza, que tem garantido habitação condigna a centenas de mosteirenses, o projeto “Uma Família, uma Torneira”, que já contemplou neste mandato mais de 80 famílias e que deixa o município a menos de 100 ligações domiciliárias de atingir o ODS 6, os prémios ‘Mulher de Fibra” e “Cri_Ação”, que têm criado oportunidades de negócio a jovens, as intervenções na requalificação urbana e das localidades rurais, o investimento nas pescas e na horticultura com recurso ao financiamento do Fundo de Descentralização, dentre outras questões ligadas ao desenvolvimento sustentável de Mosteiros.

O autarca aproveitou o momento para partilhar com o provedor e sua equipa algumas preocupações concernentes, dentre outros, à exclusão de Mosteiros do programa de mitigação dos efeitos da seca e do mau ano agrícola, a não inclusão inicial de Mosteiros na declaração do estado de calamidade no país, os reiterados atrasos nas transferências de recursos consignados do Estado (pelo governo) e o adiamento e a falta de informações relativas à implementação do projeto de requalificação da orla marítima de Queimada Guincho.

O provedor de Justiça enfatizou a importância dos mecanismos de participação instituídos pela autarquia, destacando a criação do Gabinete do Migrante e da Ouvidoria Municipal.

José Carlos Delgado mostrou-se solidário com Mosteiros no tocante às preocupações manifestadas pelo presidente e assegurou que será mais uma voz na defesa dos interesses do município junto das autoridades centrais.

“Queremos ser uteis”, afirmou o provedor, realçando que esta visita à região é para promover “uma maior aproximação da Provedoria às autoridades locais e aos cidadãos”, estando sempre disposto a “contribuir para a amenização dos problemas”, que tendem “a agudizar-se”, tendo em atenção o atual contexto nacional e global.

A visita do provedor de Justiça ao município de Mosteiros realizou-se no quadro de uma missão de serviço à ilha do Fogo, que decorre de 14 a 20 de março, “tendo como objetivo principal a identificação de mecanismos de diálogo e cooperação com as autoridades locais, serviços desconcentrados do Estado e ONG’s.”

GCI

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