Depois de 2018, o município de Mosteiros voltou a ser excluído do Programa de Mitigação do Mau Ano Agrícola, pelo governo central, em 2021.

Isto depois de, através da delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) na ilha do Fogo, ter solicitado à Câmara Municipal a elaboração e o envio do plano de mitigação municipal para ser incluído no programa de mitigação do governo.

Através de Portaria publicada no Boletim Oficial nº 118, I Série, de quarta-feira, 1º de dezembro de 2021, o Ministério da Agricultura e Ambiente justifica a exclusão de Mosteiros com “chuvas registadas em Mosteiros Trás e em Monte Barro no mês de agosto”, o que resultou, segundo aquele ministério, “num excelente ano agrícola”.

Mosteiros não foi incluído em nenhum dos eixos do programa de mitigação. Segundo o documento, Mosteiros, com 655 famílias agrícolas afetadas pelo mau ano agrícola, não tem direito a recursos para mitigar os efeitos negativos da campanha agrícola. No extremo oposto, o município de São Vicente, por exemplo, com 67 famílias afetadas pelo mau ano agrícola, terá à sua disposição 2 mil contos para fazer face aos efeitos negativos da campanha agrícola.

Dos municípios do Fogo, o de Santa Catarina é o que mais vai receber recursos no quadro do Programa de Mitigação. São cerca de 9 mil contos destinados a este município que tem menos da metade da população de Mosteiros. São Filipe vai ter acesso a pouco mais de 6 mil contos.

Presidente considera decisão um ato de vingança

Em reação a esta decisão do governo, o presidente da Câmara Municipal de Mosteiros manifestou-se, através das redes sociais, considerando a exclusão de Mosteiros do Programa de Mitigação uma “autêntica vingança para com os homens e as mulheres do campo.”

Para Fábio Vieira, “tudo aquilo que se tentou teorizar no decreto-lei [para justificar a exclusão de Mosteiros do Programa de Mitigação] é conversa para boi dormir e uma clara tentativa de vingança para com o nosso município.”

Recorde-se que, por solicitação da delegação do MAA no Fogo, a Câmara Municipal de Mosteiros elaborou um Plano de Mitigação orçado em 10 500 contos e o submeteu, há um mês, ao Ministério da Agricultura e Ambiente.

GCI

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