A formalização de contrato de doação de tratos de terreno para construção de habitação teve lugar no Centro de Formação Profissional em Mosteiros Trás, na tarde desta segunda-feira, 15, no âmbito da terceira edição do programa de Animação Comunitária, promovida pelo pelouro da Família, Saúde e Ação Social.
O ato foi presidido por Fábio Vieira na presença de vereadores, líderes locais e munícipes de Queimada Trás e Fonsaco.
Desta feita foram contemplados 10 jovens, na sua maioria de Mosteiros Trás, provenientes de famílias de baixa renda, no âmbito do programa Nha Kaza Nha Grandeza – eixo ‘Incentivo à Construção’.
Nos contratos de doação constam, nomeadamente, a proibição de venda ou doação dos lotes a terceiros por parte dos beneficiários, e a obrigação de iniciar as obras de construção das moradias até, no máximo, 6 meses após a data da assinatura do documento, sob pena dos mesmos reverterem-se a favor do município.
Sobre o Nha Kaza Nha Grandeza
Criado em 2021, o Nha Kaza Nha Grandeza é um Programa Habitacional da Câmara Municipal de Mosteiros para combater o défice habitacional no concelho, baseando-se em três eixos, nomeadamente, o da Construção, o da Reabilitação e o do Incentivo à Construção.
O Incentivo à Construção dá-se mediante conceção de apoio em materiais de construção para intervenções emergenciais, conceção de lotes de terreno e apoio administrativo (isenções, cofinanciamento de projetos de arquitetura, etc.).
GCI