“Senhor Presidenta do Conselho Diretivo da ANMCV,

Senhor Presidente da Mesa do Conselho Geral,

Senhores Autarcas,

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Permitam-me uma saudação calorosa a todos os membros das assembleias e das câmaras, aqui presentes neste encontro, mais uma vez reunidos na árdua, mas gratificante, tarefa de fortalecermos a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e de densificarmos o Poder Local em Cabo Verde. Hoje reunido sob o lema ANMCV, Interlocutor privilegiado dos Municípios e, sua gente.

A decisão de se realizar esta reunião no Concelho dos Mosteiros, facto que nos prestigia enquanto Município, merece da nossa parte uma expressão da nossa gratidão e apreço. Esperamos que se sintam verdadeiramente em casa durante esta estadia que, sendo curta, será profícua e proveitosa. Depois de muitos anos sobre a última reunião da ANMCV, este regresso muito nos honra e nos estimula, sentimento, aliás, de todos os mosteirenses.

Desejo, pois, nesta oportunidade para prestar público testemunho do meu reconhecimento aos munícipes deste meu concelho. A esta gente orgulhosa e laboriosa que, anos a fio se tem empenhado e vem consentindo esforços para colocar este município  e esta ilha, num patamar cada vez mais elevado de desenvolvimento. O meu apreço muito especial. Com esta gente, temos materializado gradual e firmemente a nossa ambição de um Concelho mais moderno, próspero e democrático. Um concelho com mais água e mais energia, um concelho com mais casa de banho e mais casas melhoradas, um concelho a caminhar a passos largos para o cumprimento dos objectivos do milênio.  E é com esta gente que temos dado o nosso significativo contributo para o reforço do municipalismo e para a promoção do Poder Local, que entendemos como um dos pilares do Estado de Direito Democrático de Cabo Verde.

Ocasião também para nos referenciarmos aos nossos parceiros públicos e privados, nacionais e estrangeiros, sem os quais não poderíamos, enquanto autarquia, levar a cabo muitos dos nossos projetos e programas, nem poderíamos chegar a resultados que considero positivos até este momento. Para todos, estas palavras de enorme apreciação.

Caros Autarcas e Participantes,

A ANMCV, com altos e baixos, e com diferentes velocidades, tem trilhado um percurso interessante. Temos podido, a cada ano, enfrentar e vencer novos desafios na construção desta “casa comum” das autarquias cabo-verdianas. Diversificámos a cooperação institucional e intermunicipal, reforçando a nossa autonomia e incrementámos o espírito de subsidiariedade, sempre na perspectiva de transformarmos a ANMCV numa instituição cada vez mais forte e mais qualificada no diálogo social e político em Cabo Verde. Temos hoje plena consciência do estatuto e do papel desta Associação no mapa político cabo-verdiano e de como ela ajuda a requalificar o sistema democrático cabo-verdiano, descentralizando o desenvolvimento das localidades e fortalecendo gestões mais próximas aos cidadãos em todos os cantos do Arquipélago. A despeito de alguns condicionalismos, especialmente os ligados a recursos e meios, os municípios cabo-verdianos são hoje um eixo central no processo de desenvolvimento do país e já nos afirmámos como um importantíssimo instrumento de diálogo, de cooperação e de concertação política.

Senhoras e Senhores,

Caros amigos,

Independentemente das nossas posições políticas e ideológicas, assim como das nossas especificidades locais, acreditamos todos em princípios comuns e nos valores estruturantes da nossa Associação, orientadores estes da nossa ação conjunta que são a defesa dos nossos ideais do municipalismo empreendedor, democrático e ao serviço das populações. E os desafios do nosso tempo reclamam de todos a coordenação e a concertação de esforços entre os poderes, central e local, independentemente, repetimos, das normais divergências de opinião sobre causa e coisa políticas. Diferenças que, diga-se a verdade, nunca não nos impediu de valorizar o muito que temos em comum e de avançarmos juntos, de forma concreta e pragmática, assim como concertada, na consolidação do municipalismo Cabo-Verdiano.

O que nos une são os valores do municipalismo, da autonomia do Poder Local e do reconhecimento efetivo da nossa capacidade de realização. São estes aspectos que, na nossa diversidade e pluralidade, nos mantém coesos. Perceber isto é crucial para o devir da nossa organização, na medida em que não conseguiremos realizar sozinhos a tarefas que nos couberam enquanto autarcas eleitos. E é fundamental que os outros poderes e parceiros olhem para nós como um todo associativo convergente e útil para a implementação das políticas públicas e dos programas junto aos cidadãos. Olhem para nós como um poder tipificado na Constituição da República e como parceiros incontornáveis para o desenvolvimento integral e sustentado de Cabo Verde.

Caros Autarcas

Estando neste momento na agenda política nacional o debate sobre novos modelos de organização do território no nosso País, nomeadamente o da criação de autarquias supra-municipais, a que se convencionou chamar “ regionalização”, impõe-se que os municípios não estejam fora desta problemática, nem sejam postos fora das soluções administrativas e políticas delineadas.

Auguramos serenidade e discernimento no tratamento do tema regionalização, enquanto uma questão de regime e, sobretudo, na convicção de responder aos anseios das populações. Enquanto Autarcas, queremos ter uma palavra sobre a questão em curso e partilhar com todos os anseios e as demandas da cidadania local. Queremos reafirmar a importância do municipalismo, como experiência viável, e que a regionalização deve tê-lo em conta para que não seja um projeto desenraizado das nossas realidades.

Um dos traços mais notáveis desta nossa Associação é que desde a sua fundação, se pontificou como uma instituição respeitável e credível. Em tal linha de conta, o trabalho que hoje desenvolvemos deve visar, o aprofundamento da nossa utilidade pública sendo necessária para tanto uma qualificação permanente e adoção de práticas organizacionais adequadas aos novos tempos.

Há uma questão que me tem tocado fundo e que gostava de partilhar neste fórum. Não quero nem devo manter a lógica do silêncio quando todos reconhecemos que, o percurso que ANMCV fez desde a sua criação até hoje, algumas vitórias registadas ao longo destes anos, se devem em larga medida ao empenho e dedicação de muitos autarcas que nos antecederam e que deram o máximo de si, para que a ANMCV ocupasse hoje o lugar que justamente detém no contexto nacional. Temos de valorizar o nosso percurso e a memória associativa. Temos de contar com a experiência acumulada que tem o contributo de várias gerações de associados. Só assim, num quadro de valorização e de inclusão de todos, continuaremos a colocar mais pedras e a ajudar com mais parcimónia a construir o edifício autárquico cabo-verdiano.

A afirmação de Cabo Verde no mundo, enquanto país de Boa Governação e Estado e Direito Democrático, tem também a nossa marca indelével. 

Termino augurando a todos e uma vez mais uma boa estadia entre nós e que na Hora di Bai possam reconhecer ter valido a pena estar estes dias na terra do café e de Talaia baixo, aprovando o orçamento e 9Plano de Atividades para 2019 e ampliando a consciência da nossa pertença coletiva.  

Bem hajam a todos

E muito obrigado”

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